Nº do documentoDescriçãoDownload
598Estabelece o menor vencimento básico dos servidores da Prefeitura Municipal de Poção – PE e dá outras providênciasPDF
599Altera dispositivo da Lei n. 571/2009, revoga a Lei 584/2009 e altera a Lei n. 541/2008 e dá outras providências.PDF
600Cria novas divisões, departamentos e novos cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Poção e dá outras providências.PDF
601Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Dundo Municipal dos Direitos dos Idosos e dá outras Providências.PDF
602Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011.PDF
603Institui o Programa Municipal Pequeno Músico e dá outras providências.PDF
604Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.PDF
605Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências..RAR
606Altera o Art. 2º da lei Municipal nº 510/2005, de 27 de maio de 2005, dos Monitores Pedagógicos do PETI, PEJA.PDF
607Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011..RAR
608Dispõe sobre denominação de avenida, ruas e determina outras providências.PDF