| 922 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 923 | Dispõe sobre a majoração da remuneração dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 924 | Dispõe sobre denominação do AUDITÓRIO/REFEITÓRIO da Escola Maria Epifania e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 4 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto. | - | PDF |
| 925 | Declara o Bailado de Poção como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poção/PE e reconhece a Mestra Socorro como Patrimônio Vivo da Cultura de Poção. | Vereador Cledson José. | Aprovado por 4 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto. | - | PDF |
| 926 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Mesa Diretora | Aprovado por 4 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto. | - | PDF |
| 927 | Institui a Política Municipal de Proteção, Promoção e Garantia dos Direitos das Mulheres no Município de Poção/PE, cria a Rede Municipal de Proteção à Mulher e dá outras providências.
| Jaciene Maria | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 928 | Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para implantação do Programa “Suporte Pedagógico Integrado”, destinado ao atendimento de estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 929 | Regulamenta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Poção/PE, cria o cargo de coordenador e institui a monitoria voluntária. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 930 | Institui diretrizes para ações de educação no trânsito nas escolas da rede municipal por meio do programa “DETRAN KIDS”. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Silvio de Souza. | - | PDF |
| 931 | Institui política pública de identificação e valorização das casas de artesãs e artesãos da renda renascença e do bordado, integrada à valorização da indicação geográfica (IG). | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Silvio de Souza. | - | PDF |
| 932 | Institui, no município de Poção/PE, a política pública denominada Programa “Travessia Segura Escolar”. | Vereadores Jaciene Maria e José Gleison. | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Junior Roberto e Silvio de Souza. | - | PDF |
| 933 | Autoriza a inclusão do conteúdo “História do Município” no ensino da disciplina de História da rede municipal de Poção/PE. | Vereadora Iza Gabriela | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Junior Roberto e Silvio de Souza. | - | PDF |
| 934 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a sucedê-lo. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 935 | Dispõe sobre a valorização e incentivo à participação de artistas locais nas festividades e eventos promovidos pelo Município de Poção e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Jaciene Maria, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto e Silvio de Souza. | - | PDF |
| 936 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Poção/PE, para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 937 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Poção/PE, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 938 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – PMDCA do Município de Poção/PE, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 939 | Dispõe sobre a denominação simbólica das palhoças, pavilhões ou estruturas congêneres montadas durante os festejos juninos do município de Poção/PE, no âmbito do São João dos Bairros e da Praça Monsenhor Estanislau, e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 940 | Reconhece a Festa do Agricultor, promovida pela Associação dos Produtores Agropecuários do Sítio Zombaria, como manifestação cultural e tradicional do Município de Poção/PE, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 941 | Altera a Lei Municipal nº 479/2003 e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 942 | Declara a Utilidade Pública do Centro Visual Bíblico – Cruzeiro de Poção e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
| 943 | Altera a remuneração de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Poção/PE, cria simbologias específicas para os cargos de Chefe de Gabinete, Tesoureiro, Coordenador do Sistema de Controle Interno e Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, institui a Gratificação de Responsabilidade por Valores Públicos e a Gratificação de Responsabilidade pelo Posto de Identificação. | Poder Executivo | Aprovado por 05 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | PDF |
