Nº do DocumentoEmentaVereador AutorDetalhe da aprovaçãoVereadores a favorVereadores contráriosDownload
922Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.Poder ExecutivoAprovado por 5 votos.José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria.-PDF
923Dispõe sobre a majoração da remuneração dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.Poder ExecutivoAprovado por 5 votos.José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria.-PDF
924Dispõe sobre denominação do AUDITÓRIO/REFEITÓRIO da Escola Maria Epifania e dá outras providências.Vereadora Jaciene MariaAprovado por 4 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto.-PDF
925Declara o Bailado de Poção como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poção/PE e reconhece a Mestra Socorro como Patrimônio Vivo da Cultura de Poção.Vereador Cledson José.Aprovado por 4 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto.-PDF
926Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção.Mesa DiretoraAprovado por 4 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro e Caíque Alberto.-PDF
927Institui a Política Municipal de Proteção, Promoção e Garantia dos Direitos das Mulheres no Município de Poção/PE, cria a Rede Municipal de Proteção à Mulher e dá outras providências.
Jaciene MariaAprovado por 7 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria.-PDF
928Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para implantação do Programa “Suporte Pedagógico Integrado”, destinado ao atendimento de estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Poder ExecutivoAprovado por 7 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria.-PDF
929Regulamenta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Poção/PE, cria o cargo de coordenador e institui a monitoria voluntária.Poder ExecutivoAprovado por 7 votos.Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson José e Jaciene Maria.-PDF
930Institui diretrizes para ações de educação no trânsito nas escolas da rede municipal por meio do programa “DETRAN KIDS”.Vereadora Jaciene MariaAprovado por 6 votos.Iza Gabriela, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Silvio de Souza.-PDF
931Institui política pública de identificação e valorização das casas de artesãs e artesãos da renda renascença e do bordado, integrada à valorização da indicação geográfica (IG).Vereadora Jaciene MariaAprovado por 6 votos.Iza Gabriela, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Silvio de Souza.-PDF
932Institui, no município de Poção/PE, a política pública denominada Programa “Travessia Segura Escolar”.Vereadores Jaciene Maria e José Gleison.Aprovado por 5 votos.Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Junior Roberto e Silvio de Souza.-PDF
933Autoriza a inclusão do conteúdo “História do Município” no ensino da disciplina de História da rede municipal de Poção/PE.Vereadora Iza GabrielaAprovado por 5 votos.Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Junior Roberto e Silvio de Souza.-PDF