| Nº do documento |
Descrição |
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| 680 |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| 681 |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| 682 |
Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Munocípio de Poção e dá outras providências. |
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| 683 |
Cria a Guarda Municipal do Município de Poção-PE |
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| 684 |
Dispõe sobre denominação de ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 685 |
Dispõe sobre denominação de ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 686 |
Dispõe sobre denominação de ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 687 |
Institui o Dia Municipal do Concelheiro Tutelar e determina outras providências. |
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| 688 |
Dispõe sobre denominação de ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 689 |
Dispõe sobre denominação de ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 690 |
Modifica a lei municipal nº. 272/1991, institui nova estrutura de cargos efetivos no município de poção e dá outras providências. |
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| 691 |
Revoga a lei Municipal 608/2011 e institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. |
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| 692 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 447 de julho de 2011 e dá outras providências |
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| 693 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 683/2015 e dá outras providências |
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| 694 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária Anual do Município de Poção, exercício 2016 e dá outras providências. |
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| 695 |
Altera a Lei Municipal nº 540/2015 e dá outras providências |
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| 696 |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 601/2010 de 02 de junho de 2010 e dá providências |
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| 697 |
Altera e acrescenta a tabela do Anexo I do Grupo Ocupacional V e Anexo II da Lei 690/2015, institui cargos e alerta carga horária do plano de cargos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| 698 |
Dispõe sobre o quantitativo de cargos para procurador municipal obedecerá ao disposto no anexo único desta lei. |
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| 699 |
Dispõe sobre implementação da Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Poção e dá outras providências. |
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| 700 |
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| 701 |
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| 702 |
| Dispõe sobre a denominação de ruas e determina outras providências. |
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| 703 |
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| 704 |
Altera dispositivos da lei nº 528/2007 e dá outras providências |
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| 705 |
Dispõe sobre a política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e sustentabilidade e dá outras providências. |
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| 706 |
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| 707 |
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| 708 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 272/1991, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 709 |
Dispões sobre a cobrança da dívida ativa dos exercícios de 2010 à 2014 e dá outras providências. |
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| 710 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poção/PE para o exercício de 2016 e determina outras providências |
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| 711 |
Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual para os exercícios de 2016/2017 e dá outras providências |
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| 712 |
Dispõe sobre descontos no pagamento do IPTU referente ao município de Poção/PE |
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