Nº do documento | Descrição | Download |
639 | Fixa o valor do salário
mínimo dos servidores municipais, dispõe sobre os vencimentos dos
professores, estabelece o valor da bolsa dos monitores pedagógicos
do PETI e do peja e dá outras providencias. | PDF |
640 | Cria a Secretaria Municipal de esportes, reajusta remuneração de cargos do poder Executivo Municipal e da outras providências. | PDF |
641 | Altera a redação dada pela Lei n° 632/2012 e determina outras providências. | PDF |
642 | Inclui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Poção, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | .RAR |
643 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional junto ao orçamento de 2013 e dá outras providências. | PDF |
644 | Inclui o programa e ação
no plano plurianual – PPA 2010/2013 e abre crédito especial ao orçamento
fiscal do município, em favor do FDM, relativo ao exercício de 2013, e
dá outras providências. | PDF |
645 | Cria o programa municipal de estágio – “Pró estágio” | PDF |
646 | Dispõe sobre a alteração da Lei 528/07, e dá outras providências. | PDF |
647 | Fica instituída a SEMANA DO
BEBÊ DE POÇÃO, na segunda semana do mês de outubro de cada ano,
iniciando suas atividades no domingo que comemora o dia das crianças. | PDF |
648 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014.1 | .RAR |
649 | Institui no município de Poção, O dia da renda “Renascença” de Poção/PE. | PDF |
650 | Cria os cargos de Coordenador do CRAS do Programa Bolsa Família, Coordenador do PETI, e dá outras providências. | PDF |
651 | Dispõe sobre a autorização
para o poder executivo municipal criar o programa municipal de
desenvolvimento da cadeia produtiva agricola familiar, e dá outras
providências | PDF |
652 | Cria a coordenadoria municipal de políticas para as mulheres no município de poção e dá outras providências | PDF |
653 | Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. | PDF |
654 | Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. | .RAR |
655 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | .RAR |
656 | Modifica o artigo 12 da lei municipal n° 517/2006 | PDF |
657 | Dispõe sobre o conselho municipal de turismo do município de Poção e dá outras providências | PDF |
658 | Dispõe sobre o conselho municipal de cultura do município de Poção e dá outras providências | PDF |
659 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | PDF |
660 | DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF |
661 | Dispõe sobre o Brasão do Município de Poção e dá outras providências | PDF |
662 | Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo município na execução do Programa Mais Médicos | PDF |