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Descrição |
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| 639 |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, dispõe sobre os vencimentos dos professores, estabelece o valor da bolsa dos monitores pedagógicos do PETI e do peja e dá outras providencias. |
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| 640 |
Cria a Secretaria Municipal de esportes, reajusta remuneração de cargos do poder Executivo Municipal e da outras providências. |
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| 641 |
Altera a redação dada pela Lei n° 632/2012 e determina outras providências. |
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| 642 |
Inclui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Poção, Estado de Pernambuco, e da outras providências. |
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| 643 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional junto ao orçamento de 2013 e dá outras providências. |
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| 644 |
Inclui o programa e ação no plano plurianual – PPA 2010/2013 e abre crédito especial ao orçamento fiscal do município, em favor do FDM, relativo ao exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| 645 |
Cria o programa municipal de estágio – “Pró estágio” |
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| 646 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 528/07, e dá outras providências. |
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| 647 |
Fica instituída a SEMANA DO BEBÊ DE POÇÃO, na segunda semana do mês de outubro de cada ano, iniciando suas atividades no domingo que comemora o dia das crianças. |
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| 648 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014.1 |
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| 649 |
Institui no município de Poção, O dia da renda “Renascença” de Poção/PE. |
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| 650 |
Cria os cargos de Coordenador do CRAS do Programa Bolsa Família, Coordenador do PETI, e dá outras providências. |
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| 651 |
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva agricola familiar, e dá outras providências |
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| 652 |
Cria a coordenadoria municipal de políticas para as mulheres no município de poção e dá outras providências |
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| 653 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 654 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 655 |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências |
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| 656 |
Modifica o artigo 12 da lei municipal n° 517/2006 |
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| 657 |
Dispõe sobre o conselho municipal de turismo do município de Poção e dá outras providências |
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| 658 |
Dispõe sobre o conselho municipal de cultura do município de Poção e dá outras providências |
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| 659 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| 660 |
DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 661 |
Dispõe sobre o Brasão do Município de Poção e dá outras providências |
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| 662 |
Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo município na execução do Programa Mais Médicos |
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