| Nº do documento | Descrição | Download |
| 540 | Dispõe sobre critérios de
admissão dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,
cria os respectivos cargos e determina outras providências | PDF |
| 541 | Fixa em real os valores a serem pagos aos membros da comissão permanente de licitação | PDF |
| 542 | Altera a redação do artigo 6º da lei municipal 304/93 e determina outras providências. | PDF |
| 543 | Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do município de Poção e determina outras providências | PDF |
| 544 | Aprova e ratifica o
protocolo de intenções, referente a constituição de um Consórcio Público
Intermunicipal e dá outras providências. | PDF |
| 545 | Altera a redação do artigo 6º da lei municipal 304/93 e determina outras providências. | PDF |
| 546 | Dispõe sobre a fixação dos subisídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Poção. | PDF |
| 547 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. | PDF |
| 548 | Autoriza o poder executivo a realizar cessão de uso de imóvel e dá outras providências. | PDF |
| 549 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Poção para o exercício de 2009 e determina outras providências. | .RAR |
