Durante as primeiras reuniões ordinárias na Câmara Municipal de Poção, o Poder Legislativo vigente já mostrou a que veio. Discussões acaloradas trouxeram à baila questões essenciais para o Município.
Entre os primeiros requerimentos e projetos de lei em discussão, um em questão aqueceu o debate e instaurou um aparente dilema acerca do assunto: trata-se de REQUERIMENTO n° 06/2025, de autoria do Vereador Júnior Roberto Bernardo (Júnior Motos – PP). O objeto de tal pedido versa sobre a solicitação de um projeto de lei por parte do Poder Executivo que REAJUSTASSE O VALOR SALARIAL dos que recebem o BOLSA VOLUNTÁRIO para R$ 540,00.
O dilema se instaura no momento que alguns parlamentares, buscando mais transparência e responsabilidade, alertam para possíveis implicações jurídicas e orçamentárias advindas desse projeto, embora concordando com o requerimento: é caso do parlamentar José Edson (Garrafinha – MDB) que demonstrou algum grau de preocupação nos termos: “Eu sou a favor, quero deixar claro, o parabenizo (Junior Motos) e acredito que será aprovado por unanimidade, mas a gente se preocupa, porque não sabemos como o Ministério Público pode entender essa lei, tenho medo de prejudicar as 600 famílias que trabalham hoje como voluntárias.”
O parlamentar Silvio Andrade (MDB), por sua vez, pontuou que “O vereador não pode gerar despesa, estamos entre a faca e a peixeira, eu entendo e concordo com o requerimento, porque a defasagem é grande, por mim, a gente aumentava logo para um salário mínimo; eu não vou contra o povo, mas tenho medo de se dar errado, quem vai assumir o erro se isso acontecer?”
Já o vereador Cledson Oliveira (PP) reconheceu a importância dos voluntários, afirmou que estava de pleno acordo com o requerimento, mas solicitou uma maior cautela em relação à tramitação desse possível projeto de lei: “eu acho que precisamos de um olhar mais criterioso, se um projeto pode vir a causar algum dano à população, que este seja analisado pelo jurídico e discutido com mais cuidado, mas ainda acho pouco, esses trabalhadores merecem ainda mais.”
Em contraposição às indagações de seus colegas, o parlamentar Napoleão Cordeiro (Junior de Batalha – MDB) saiu na defesa irrestrita de seu colega: “O vereador é livre para solicitar o que quiser, o vereador Junior Motos está apenas solicitando, através de requerimento, que a Prefeitura encaminhasse um Projeto de Lei regulamentando, e fez a indicação de valor; o que estão fazendo com o vereador Junior Motos é injustiça.”
Durante a terceira reunião ordinária, todos os vereadores deixaram claro que o dilema apenas se estabeleceu nas especificidades assessórias do possível projeto de lei, reafirmando que TODOS são de total acordo com o requerimento discutido.
