| PROJETO DE LEI | EMENTA | AUTORIA | Tramitação | RELATORES | Situação Atual | Lista Nominal de Votação | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa do Poder Legislativo da câmara municipal de vereadores de Poção. | Mesa Diretora | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças. | Silas Marconi, Silvio de Souza. | Aprovado por 5 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | |
| 2 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa e Wrides Mendes. | Aprovado por 5 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | |
| 3 | Fixa o valor do vencimento dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças.. | Wrides Mendes, Junior Roberto. | Aprovado por 5 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes | |
| 4 | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças. | Silas Marconi e Silvio de Souza. | Aprovado por 5 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes | |
| 5 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Vereador José Gleison Rodrigues de Santana | Comissão de Redação e Justiça. | Ruth Barbosa Silva Alves | Aprovado | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, Junior Roberto, Jose Gleison e José Silvestre. | |
| 6 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Mesa Diretora | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Wrides Mendes Paz pelas duas comissões. | Aprovado | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, Junior Roberto, Jose Gleison e José Silvestre. | |
| 7 | Dispõe acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Silas Marconi e Junior Roberto. | Aprovado | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, Junior Roberto, Silvio de Souza, Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro. | |
| 8 | Institui no município de Poção – PE ¨A Semana de conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Vereador Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo | Comissão de Redação e Justiça | Ruth Barbosa | Aprovado por 5 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Wrides Mendes, José Gleison e José Silvestre. | |
| 9 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Mesa Diretora | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento de Finanças | Wrides Mendes e Silvio de Souza | Aprovado por 6 votos. | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, , Jose Gleison e José Silvestre. | |
| 10 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoria a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 18.811,42. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e finanças | Silas Marconi e Wrides Mendes | Aprovado por 6 votos. | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, , Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro. | |
| 11 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Vereador Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo | Comissão de Redação e Justiça | Ruth Barbosa | Aprovado por 6 votos. | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, , Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro | |
| 12 | Regulamenta no município de Poção (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), que que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na atenção Primária a saúde e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Wrides Mendes Paz e Junior Roberto Silva. | Aprovado por 7 votos. | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, Junior Roberto, Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro. | |
| 13 | Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para imóveis que integrem o programa minha casa minha vida. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento de Finanças | Silas Marconi Galindo e Silvio de Souza Andrade. | Aprovado por 6 votos. | Silas Marconi, , José Silvestre, Junior Roberto, Wrides Mendes, Silvio de Souza e Napoleão Cordeiro. | |
| 14 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Ruth Barbosa e Caíque Alberto. | Comissão de Redação. | Ruth Barbosa Silva Alves. | Aprovado por 6 votos. | Silas Marconi, , José Silvestre, Junior Roberto, Wrides Mendes, Silvio de Souza e Napoleão Cordeiro | |
| 15 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Caíque Alberto e Ruth Barbosa. | Comissão de Redação e Justiça | Wrides Mendes Paz. | Aprovado por 6 votos. | Silas Marconi, , José Silvestre, Junior Roberto, Wrides Mendes, Silvio de Souza e Napoleão Cordeiro | |
| 16 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Silas Marconi e Wrides Mendes. | Aprovado | Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto, José Silvestre. | PROJETO DE LEI - PDF PARECER OPINATIVO - PDF |
| 17 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97.484,54, para utilização dos recursos oriundos da lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa e Junior Roberto. | Aprovado | Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto, José Silvestre |
