PROJETO DE LEIEMENTAAUTORIATramitaçãoRELATORESSituação AtualLista nominal de votaçãoDownload
Nº 01/2023------PDF
Nº 02/2023Estabelece determinado perímetro como área urbana do Município de Poção/PE.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças.Caíque Alberto e Júnior RobertoAprovado por 8 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 03/2023Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências.Ivo WandarkComissão de Redação e Justiça.José GleisonAprovado por 7 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 04/2023Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e determina outras providências.Ivo WandarkComissão de Redação e Justiça e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.Caíque Alberto e Silas MarconiAprovado por 7 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 05/2023Atualiza a Lei Municipal nº 569/2009 – PCCV – Plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da Educação Básica do Município de Poção/PE, para fins de cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 – Lei do Piso salarial dos profissionais do magistério.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Orçamento e FinançasCaíque Alberto e Ivo WandarkAprovado por 7 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 06/2023Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.José Gleison e Silvio de SouzaAprovado por 8 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 07/2023------PDF
Nº 08/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Orçamento e FinançasSilvio de Souza e Ivo WandarkAprovado por 6 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 09/2023Estabelece novas disposições acerca do Conselho Municipal de Educação do Município de Poção e Revoga a Lei nº 394/1997.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.José Gleison e Silvio de SouzaAprovado por 6 votosCaíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi e Wrides Mendes.PDF
Nº 10/2023Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.Caíque Alberto e Ruth BarbosaAprovado por 4 votosCaíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 11/2023Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências.Vereador Wrides MendesComissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicosSilvio de Souza e Caíque AlbertoAprovado por 4 votosCaíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 12/2023Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências.Vereador Wrides MendesComissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicosJosé Gleison e Caíque AlbvertoAprovado por 4 votosCaíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 13/2023------PDF
Nº 14/2023------PDF
Nº 15/2023Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providênciasVereador Wrides MendesComissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicosCaíque Alberto e Silas MarconiAprovado por 8 votosCaíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF
Nº 16/2023Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.Poder ExecutivoComissão de Redação e Justiça e Comissão de Orçamento e FinançasCaíque Alberto e Wrides MendesAprovado por 8 votosCaíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes.PDF