Nº 01/2023 | - | - | - | - | - | - | PDF |
Nº 02/2023 | Estabelece determinado perímetro como área urbana do Município de Poção/PE. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Caíque Alberto e Júnior Roberto | Aprovado por 8 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 03/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Ivo Wandark | Comissão de Redação e Justiça. | José Gleison | Aprovado por 7 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 04/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e determina outras providências. | Ivo Wandark | Comissão de Redação e Justiça e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | Caíque Alberto e Silas Marconi | Aprovado por 7 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 05/2023 | Atualiza a Lei Municipal nº 569/2009 – PCCV – Plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da Educação Básica do Município de Poção/PE, para fins de cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 – Lei do Piso salarial dos profissionais do magistério. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças | Caíque Alberto e Ivo Wandark | Aprovado por 7 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 06/2023 | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. | José Gleison e Silvio de Souza | Aprovado por 8 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 07/2023 | - | - | - | - | - | - | PDF |
Nº 08/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças | Silvio de Souza e Ivo Wandark | Aprovado por 6 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 09/2023 | Estabelece novas disposições acerca do Conselho Municipal de Educação do Município de Poção e Revoga a Lei nº 394/1997. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. | José Gleison e Silvio de Souza | Aprovado por 6 votos | Caíque Alberto, Ivo Wandark, José Gleison, Junior Roberto, Silas Marconi e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 10/2023 | Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. | Caíque Alberto e Ruth Barbosa | Aprovado por 4 votos | Caíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 11/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Vereador Wrides Mendes | Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicos | Silvio de Souza e Caíque Alberto | Aprovado por 4 votos | Caíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 12/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Vereador Wrides Mendes | Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicos | José Gleison e Caíque Albverto | Aprovado por 4 votos | Caíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 13/2023 | - | - | - | - | - | - | PDF |
Nº 14/2023 | - | - | - | - | - | - | PDF |
Nº 15/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências | Vereador Wrides Mendes | Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços públicos | Caíque Alberto e Silas Marconi | Aprovado por 8 votos | Caíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |
Nº 16/2023 | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças | Caíque Alberto e Wrides Mendes | Aprovado por 8 votos | Caíque Alberto, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | PDF |