| Nº do documento | Descrição | Download | 
| 01/2013 | Designa os 
vereadores  Emerson Cordeiro Vasconcelos, Iracema Luiza da Silva e Ruth 
Barboza Silva Alves, para comporem a comissão de representação durante o
 período de 01 de janeiro a 15 de fevereiro do corrente ano. | PDF | 
| 02/2013 | Determina que o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de recesso, será de 09:00 ás 12:00 de segunda a sexta-feira. | PDF | 
| 03/2013 | Exonera a 
pedido, Elisana Israel dos Santos Beserra do Cargo Comissionado de 
Secretária Administrativa – CCSA – 1 e revoga para todos os efeitos a 
Portaria n°04/2010 | PDF | 
| 04/2013 | Exonera a 
pedido, Erick Cavalcanti da Silva Azevedo do cargo comissionado de 
Assistente Parlamentar, símbolo CCAP-1; revoga a Portaria nº01/2012. | PDF | 
| 05/2013 | Nomeia, José Renato Alves Mendonça para ocupar o cargo Comissionado de Tesoureiro, símbolo CC-1. | PDF | 
| 06/2013 | PORTARIA EM FALTA NO MOMENTO! AGUARDE, LOGO LOGO ELA ESTARÁ DISPONÍVEL. | PDF | 
| 07/2013 | Designa a 
servido Hozaneide Maria de Paiva para gerenciamento do SAGRES junto ao 
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE. | PDF | 
| 08/2013 | Designa 
servidora Cristiane Clemente Caetano para na qualidade de usuária 
promover o Gerenciamento do SAGRES – Módulo Pessoal, junto ao TCE-PE. | PDF | 
| 09/2013 | Designa servidora Suzana Bezerra da Silva para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações – AUDIN junto ao TCE-PE | PDF | 
| 10/2013 | Exonera 
Suzana Bezerra da Silva, antigo representante desta unidade gestora, na 
operação do Sistema de Acompanhamento na operação Gestão de Recursos da 
Sociedade – SAGRES/Cadastro de Usuários. | PDF | 
| 11/2013 | Designa 
Cristiane Clemente Caetano, para representar esta unidade gestora na 
operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora/Módulo Gerenciador da
 Unidade Gestora. | PDF | 
| 12/2013 | Promove por antiguidade, a servidora Evane Leite da Silva, para o nível 6 do cargo de auxiliar legislativo | PDF | 
| 13/2013 | Exonera 
Suzana Bezerra da Silva, antigo representante desta unidade gestora, na 
operação do sistema de acompanhamento na operação Gestão de Recursos da 
Sociedade – SAGRES/Gerenciadora do Módulo de Licitações e contratos. | PDF | 
| 14/2013 | Nomeia uma 
Comissão para a instauração de Processos Administrativos Disciplinares 
para apurar acumulação indevida de cargos, durante o período de 2009 a 
2011. | PDF | 
| 15/2013 | Instaura 
processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação indevida de 
cargos públicos em face do Vereador José Edson Duarte Beserra. | PDF | 
| 16/2013 | Instaura 
processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação indevida de 
cargos públicos em face do sr. Luiz Gonzaga Monteiro. | PDF | 
| 17/2013 | Instaura 
processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação indevida de 
cargos públicos em face do sr. José Damião da Silva Monteiro. | PDF | 
| 18/2013 | Nomeia os 
servidores Cristiane Clemente Caetano, Hozaneide Maria de Paiva e 
Givanildo Menino da Silva, sob a presidência do primeiro nomeado, para 
comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO desta casa Legislativa. | PDF | 
| 19/2013 | Concede a 
servidora Evane Leite da Silva, Férias Anual a que tem direito, a ser 
gozada no período de 01 até 30 de abril do corrente ano | PDF | 
| 20/2013 | Concede ao servidor Cláudio Beserra, férias anual a que tem direito a ser gozado no período de 02 a 31 de maio do corrente ano | PDF | 
| 21/2013 | Arquivo indisponível. | PDF | 
| 22/2013 | Concede ao 
servidor Givanildo Menino da Silva, Ferias anual, a que tem direito a 
ser gozado no período de 03 de junho a 02 de julho do corrente ano | PDF | 
| 23/2013 | Concede 
promoção por antiguidade ao servidor Claudio Bezerra da Silva, passando 
para o nível 5 de acordo com a lei 614/2011 anexo I. | PDF | 
| 24/2013 | Determina 
ao setor contábil da Câmara Municipal que proceda com a implantação do 
quinto quinquênio no contra cheque do servidor Givanildo Menino da Silva
 a título de gratificação por tempo de serviços. | PDF | 
| 25/2013 | Designa os 
vereadores José Emerson Vasconcelos, Iracema Luiza da Silva e Ruth 
Barbosa Silva Alves para sob presidência do primeiro comporem a comissão
 de representação que funcionará durante o período de 01 a 31 de julho 
do corrente ano. | PDF | 
| 26/2013 | Determina 
que o expediente da Câmara Municipal será de 9:00 (nove) horas as 12:00 
(doze) horas, de segunda a sexta feira, durante referido período. | PDF | 
| 27/2013 | Concede 
promoção por antiguidade ao servidor Givanildo Menino da Silva de acordo
 com a resolução n° 17/199 e lei 614/2011, anexo I. | PDF | 
| 28/2013 | Concede ao 
servidor Antonio Carlos Correia, oito dias de licença pelo falecimento 
de sua genitora, de acordo com o art. 170 inciso II do estatuto do 
funcionário público do estado de Pernambuco. | PDF | 
| 29/2013 | Concede ao 
servidor Antônio Carlos Duarte Correia, férias anual, a ser gozada no 
período de 02 de setembro a 01 de outubro do corrente ano. | PDF | 
| 30/2013 | Concede ao 
servidor Givanildo da Silva Menino, licença prêmio, referente ao período
 de 02 de janeiro de 1999 à 02 de janeiro de 2009 | PDF | 
| 31/2013 | Arquivo temporariamente indisponível! | HTML | 
| 32/2013 | Nomeia os 
servidores Antônio Carlos Duarte Correia, Suzana Bezerra da Silva e 
Hozaneide Maria de Paiva sob presidência do primeiro nomeado, para 
comporem a Comissão de termo de conferência de caixa dos valores 
existentes na tesouraria | PDF |