| Nº do Documento | Ementa | Vereador Autor | Detalhe da aprovação | Vereadores a favor | Vereadores contrários | Download |
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| 885 | Dispõe sobre uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção/PE. | Vereador Silvio Andrade. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 886 | Institui o dia municipal do evnagélico e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 887 | Fixa gratificações para o agente de contratação pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara de Poção. Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 888 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara de Poção. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 889 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zica e chikungunya. | Vereador Caique Alberto | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 890 | Fixa o valor para o salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 891 | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção/PE. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 892 | Dispões sobre reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 893 | Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Poção/PE. | Mesa Diretora. | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 894 | Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos municipais de Poção/PE que possuem filhos com transtorno do espectro autista (TEA) ou outras deficiências. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 895 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município de Poção/PE. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 896 | Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, assim como queima e soltura nos eventos e ambientes que especifíca no âmbito municipal. | Vereadores Jaciene Maria, Iza Gabriela e Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 897 | Reconhece as quadrilhas juninas sediadas no município de Poção/PE como patrimônio cultural imaterial do Município de Poção/PE. | Vereadora Iza Gabriela | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caique Alberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria | - | |
| 898 | Dispões sobre a vedação à nomeação ou contratação de vínculo com o Município de Poção de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caique Alberto, Júnior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza. | - |
