Nº do Documento | Ementa | Vereador Autor | Detalhe da aprovação | Vereadores a favor | Vereadores contrários | Download |
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885 | Dispõe sobre uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção/PE. | Vereador Silvio Andrade. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
886 | Institui o dia municipal do evnagélico e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
887 | Fixa gratificações para o agente de contratação pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara de Poção. Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
888 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara de Poção. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
889 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zica e chikungunya. | Vereador Caique Alberto | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
890 | Fixa o valor para o salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
891 | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção/PE. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
892 | Dispões sobre reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - |