| 864 | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Poção. | Mesa Diretora | 5 Votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | PDF |
| 865 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | 5 Votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | PDF |
| 866 | Fixa o valor do vencimento dos conselheiros tutelares municiapais e dá outras providências. | Poder Executivo | 5 Votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes | - | PDF |
| 867 | Dispõe sobre reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | 5 Votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes | - | PDF |
| 868 | Dispões acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos. | Vereador José Gleison Rodrigues de Santana | 7 votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, Junior Roberto, Jose Gleison e José Silvestre. | - | PDF |
| 869 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comssionados da Câmara de Poção. | Mesa Diretora | 7 votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, Junior Roberto, Jose Gleison e José Silvestre. | - | PDF |
| 870 | Dispões acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos. | Poder Executivo | 8 votos | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, Junior Roberto, Silvio de Souza, Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro. | - | PDF |
| 871 | Institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Mesa Diretora | 5 votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Wrides Mendes, José Gleison e José Silvestre. | - | PDF |
| 872 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028. | Mesa Diretora | 6 votos | Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Wrides Mendes, , Jose Gleison e José Silvestre. | - | PDF |
| 873 | Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de 18.811,42. | Poder Executivo | 6 votos | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, , Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro. | - | PDF |
| 874 | Dispões sobre a denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo | 6 votos | Ruth Barbosa, Silas Marconi, José Gleison, José Silvestre, , Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro | - | PDF |
| 875 | Regulamenta nova metodologia de cofinanciamento fiscal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) | Poder Executivo | 7 votos | Ruth Barbosa, Silas Marconi, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Junior Roberto, José Silvestre, José Gleison | - | PDF |
| 876 | Dispõe sobre isenção de imposto de bens imóveis (ITBI) para imóveis que integrem o programa minha casa minha vida. | Poder Executivo | 6 votos | Silas Marconi, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto e José Silvestre | - | PDF |
| 877 | Dispões sobre denominação de ruas, avenidas, logradouro e determina outras providências. | Ruth Barbosa e Caíque Alberto | 6 votos | Silas Marconi, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto e José Silvestre | Observação: Lei sem efeito vigente – motivo - não sancionada pelo prefeito. | PDF |
| 878 | Dispões sobre denominação de ruas, avenidas, logradouro e determina outras providências. | Caíque Alberto de Oliveira e Ruth Barbosa. | 6 votos | Silas Marconi, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto e José Silvestre | - | PDF |
| 879 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o | Poder Executivo | 5 votos | Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto, José Silvestre. | - | PDF |
| 880 | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Poção e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024. | Poder Executivo | 5 votos | Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza, Junior Roberto e José Silvestre. | - | PDF |
