| Nº do documento | Descrição | Download |
| 752 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | PDF |
| 753 | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | PDF |
| 754 | Dispões sobre a denominação de rua e determina outras providências | PDF |
| 755 | Dispões sobre a denominação de rua e determina outras providências | PDF |
| 756 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | PDF |
| 757 | Dispõe
sobre a constituição do Serviço de Inspeça Municipal e dos procedimentos
de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e comercializem
produtos de origem animal em Poção/PE | PDF |
| 758 | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, prédios, logradouros públicos e dá outras providências | PDF |
| 759 | Dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | PDF |
| 760 | Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 749/2017, que fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor pelo município | PDF |
| 761 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | PDF |
| 762 | Dispõem sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | PDF |
| 763 | Dispõem sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | PDF |
| 764 | Altera o quantitativo dos cargos auxiliares de serviços gerais e de motorista, constantes no Anexo II da Lei nº 690/2015 | PDF |
| 765 | Plano plurianual do município de Poção/PE | PDF |
| 766 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2019 | PDF |
