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727 | Estima receita e fixa despesa do município de Poção para o exercício de 2017 | |
728 | Dispõe sobre o piso salarial da rede municipal de Poção a rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
729 | Dispões sobre denominação do CAPS (Centro de Atenção Psíquico Social) de Poção/PE., e determina outras providências. | |
730 | Dispõe sobre a denominação de prédio público público no município de Poção/PE e dá outras providências. | |
731 | Dispõe sobre a denominação de rua e determina outras providências | |
732 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | |
733 | Fixa em real os valores a serem pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poção/Pernambuco. | |
734 | Dispõe sobre a denominação de rua e determina outras providências. | |
735 | Altera os anexos da Lei 716/2016, reajustando em 11% a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências | |
736 | Dispõe sobre a denominação de rua e determina outras providências. | |
737 | Dispõe sobre a denominação do plenário e determina outras providências | |
738 | Dispõe sobre a denominação de sala e determina outras providências. | |
739 | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Poção e dá outras providências correlatas. | |
740 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | |
741 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Espeial e dá outras providências. | |
742 | Institui o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências | |
743 | Institui o conselho Municipal de Esporte e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de esporte e meio ambiente e dá outras providências | |
744 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | |
745 | Dispõe sobre a proibição de permanência de animais de médio e grande porte soltos nas ruas, logradouros públicos e locais de livre acesso à população. | |
746 | Dispões sobre a criação do título de honra e dá outras providências. | |
747 | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção, para o período 2018/2021 e dá outras providências. |
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748 | Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeira de 2018. | |
749 | Fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo Município de Poção/PE e dá outras providências | |
750 | Dispõe sobre a denominação de ruas e determina outras providências. | |
751 | Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 593/2009 que institui o código tributário do município de Poção e dá outras providências |