| Nº do documento | Descrição | Download |
| 609 | Aprova o Plano Municipal de Educação 2011, e dá outras providências. | PDF |
| 610 | Fixa o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores públicos municipais de Poção-PE e dá outras providências. | PDF |
| 611 | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | PDF |
| 612 | ALTERA O ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 493 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. | PDF |
| 613 | INSTITUI PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE
DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS. | PDF |
| 614 | Altera os anexos da Lei
Municipal nº 581/2009, reajustando em 10% a remuneração dos servidores
ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Poção e
dá outras providências. | PDF |
| 615 | Dispõe sobre a concessão de diária e da outras providencias | PDF |
| 616 | Altera o dispositivo da Lei 528/2007 e dá outras providências | PDF |
| 617 | Estabelece o menor vencimento básico dos Professores da Prefeitura Municipal de Poção/PE e dá outras providências. | PDF |
| 618 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | .RAR |
| 619 | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas e determina outras providências. | PDF |
| 620 | Autoriza a abertura de
crédito Adicional Especial Para criação de rubricas de receitas e
despesas para o exercício financeiro de 2007 e determina outras
providências. | PDF |
| 621 | Estabelece o valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de monitor de creche e dá outras providencias. | PDF |
| 622 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2012. | PDF |
| 623 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. | .RAR |
| 624 | Altera o dispositivo da Lei 557/2009 e dá outras províncias. | PDF |
| 625 | Autoriza a cessão de direito
de uso do terreno ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – SESI/PE e da outras providências | PDF |
