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598 | Estabelece o menor vencimento básico dos servidores da Prefeitura Municipal de Poção – PE e dá outras providências | PDF |
599 | Altera dispositivo da Lei n. 571/2009, revoga a Lei 584/2009 e altera a Lei n. 541/2008 e dá outras providências. | PDF |
600 | Cria novas divisões,
departamentos e novos cargos de provimento em comissão na estrutura de
pessoal da Prefeitura Municipal de Poção e dá outras providências. | PDF |
601 | Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Dundo Municipal dos
Direitos dos Idosos e dá outras Providências. | PDF |
602 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. | PDF |
603 | Institui o Programa Municipal Pequeno Músico e dá outras providências. | PDF |
604 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | PDF |
605 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. | .RAR |
606 | Altera o Art. 2º da lei Municipal nº 510/2005, de 27 de maio de 2005, dos Monitores Pedagógicos do PETI, PEJA. | PDF |
607 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. | .RAR |
608 | Dispõe sobre denominação de avenida, ruas e determina outras providências. | PDF |