Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.
Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.
Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/02/2019
O governador Paulo Câmara esteve no Tribunal de Contas nesta quinta-feira (31) para uma visita de cortesia à Instituição. Ele veio acompanhado do chefe de gabinete, Milton Coelho e do procurador geral do Estado, Ernani Medicis.
Paulo Câmara foi recebido pelo presidente Marcos Loreto e pelos conselheiros Carlos Porto, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal. Também participaram da reunião o conselheiro substituto Adriano Rios, representando a Auditoria Geral e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, encontra-se de férias.
Reeleito para mais quatro anos de mandato à frente do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a visita teve o objetivo de estreitar ainda mais os laços com o Tribunal de Contas, dada à importância da Instituição para a gestão pública. O governador é auditor concursado da Casa, onde ingressou em 1995. “A sociedade está mais atenta e exigindo de nós, gestores, maior transparência e uma melhor governança pública”, afirmou o governador. “E nós precisamos muito da orientação do TCE nesse sentido”, disse ele.
O governador reforçou que tem orientado os secretários de governo no sentido de que procurem o Tribunal de Contas para apresentar projetos, planos de gestão, tirar dúvidas e buscar soluções para os entraves da administração pública que por acaso venham a dificultar a vida do cidadão. “Essa parceria com o TCE tem sido muito importante para nós e espero que seja reforçada neste meu segundo mandato”, disse ele.
O
presidente Marcos Loreto agradeceu a visita e afirmou que o TCE está
pronto para ajudar na gestão, orientando os técnicos na elaboração dos
editais de licitação e evitando danos aos cofres públicos.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/01/2019
A Escola de Contas está com inscrições abertas para cursos presenciais e a distância durante o mês de fevereiro. O curso Elaboração de Termos de Referência para Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública com a analista de controle externo do TCE, Ana Tereza Ventura, acontecerá de 25 a 28/02, das 13h30 às 17h10. No conteúdo programático, assuntos como a importância do planejamento na elaboração do TR; definição de termo de referência; elementos obrigatórios de acordo com os Decretos do Pregão e o cronograma físico-financeiro.
Na modalidade a distância estão sendo oferecidos os cursos autoinstrucionais (sem tutoria): Licitações Diferenciadas – Benefícios Concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (18/02 a 11/03); Improbidade Administrativa (18 a 28/02) e Lições Práticas de Ética (25/02 a 11/03). Todos os cursos EaD são gratuitos.
Para realizar a inscrição e conferir a programação completa dos cursos externos acesse escola.tce.pe.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 ou 31817944.
