O presidente da Câmara Municipal de Poção, Vereador José Silvestre Galindo (Kaká), assim como demais vereadores e funcionários lamentam o falecimento do antigo parlamentar municipal, Sr. Damião Doceiro, que sempre teve forte representatividade no povoado de Gravata dos Gomes e cumpriu quatro mandatos na casa legislativa de Poção (nas legislaturas de 93/96, 01/04, 05/08 e 09/12). Ele faleceu neste sábado (29).

“Venho expressar minhas sinceras condolências à família desse importante líder político que teve relevante papel na construção e execução da política no povoado de Gravata dos Gomes. Enquanto exerceu seus mandatos nesta casa.”, declarou o presidente da Câmara.

No primeiro dia útil de 2019 o presidente da Casa Legislativa do Município de Poção-PE, José Silvestre Galindo Neto, assinou o termo de filiação com a entidade representativa dos(as) vereadores(as) e Câmaras Municipais de PE.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, sendo o órgão de representatividade máxima das Câmaras Municipais do Estado. Tem participado de movimentos locais e nacionais buscando sempre manter as conquistas do parlamento municipal, defendendo a democracia e a transparência como alicerces para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

O objetivo da filiação é garantir acesso a todos os serviços disponibilizados pela entidade, bem como, somar esforços para a luta em defesa dos interesses do Município, dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

A prestação de serviços se dará por telefone ou outros meios eletrônicos. Para tal a Câmara Municipal de Poção fará uma contribuição mensal no valor de R$300,00.

Para acessar o termo de filiação na íntegra, clique aqui!

Poder Legislativo de Poção-PE

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.   

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/02/2019

O governador Paulo Câmara esteve no Tribunal de Contas nesta quinta-feira (31) para uma visita de cortesia à Instituição. Ele veio acompanhado do chefe de gabinete, Milton Coelho e do procurador geral do Estado, Ernani Medicis.

Paulo Câmara foi recebido pelo presidente Marcos Loreto e pelos conselheiros Carlos Porto, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal. Também participaram da reunião o conselheiro substituto Adriano Rios, representando a Auditoria Geral e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, encontra-se de férias.

Reeleito para mais quatro anos de mandato à frente do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a visita teve o objetivo de estreitar ainda mais os laços com o Tribunal de Contas, dada à importância da Instituição para a gestão pública. O governador é auditor concursado da Casa, onde ingressou em 1995. “A sociedade está mais atenta e exigindo de nós, gestores, maior transparência e uma melhor governança pública”, afirmou o governador. “E nós precisamos muito da orientação do TCE nesse sentido”, disse ele.

O governador reforçou que tem orientado os secretários de governo no sentido de que procurem o Tribunal de Contas para apresentar projetos, planos de gestão, tirar dúvidas e buscar soluções para os entraves da administração pública que por acaso venham a dificultar a vida do cidadão. “Essa parceria com o TCE tem sido muito importante para nós e espero que seja reforçada neste meu segundo mandato”, disse ele.

O presidente Marcos Loreto agradeceu a visita e afirmou que o TCE está pronto para ajudar na gestão, orientando os técnicos na elaboração dos editais de licitação e evitando danos aos cofres públicos.  

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/01/2019

A Escola de Contas está com inscrições abertas para cursos presenciais e a distância durante o mês de fevereiro. O curso Elaboração de Termos de Referência para Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública com a analista de controle externo do TCE, Ana Tereza Ventura, acontecerá de 25 a 28/02, das 13h30 às 17h10. No conteúdo programático, assuntos como a importância do planejamento na elaboração do TR; definição de termo de referência; elementos obrigatórios de acordo com os Decretos do Pregão e o cronograma físico-financeiro.

Na modalidade a distância estão sendo oferecidos os cursos autoinstrucionais (sem tutoria): Licitações Diferenciadas – Benefícios Concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (18/02 a 11/03); Improbidade Administrativa (18 a 28/02) e Lições Práticas de Ética (25/02 a 11/03). Todos os cursos EaD são gratuitos.

Para realizar a inscrição e conferir a programação completa dos cursos externos acesse escola.tce.pe.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 ou 31817944.