| Nº do documento |
Descrição |
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| 802 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 803 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 804 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 805 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 806 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 807 |
Cria no município de Poção-PE o pagamento de incentivo por desempenho na atenção básica municipal de Poção. |
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| 808 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adiquirir adquirir vacinas para o combate à COVID-19 |
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| 809 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 810 |
Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
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| 811 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 812 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros e determina outras providências. |
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| 813 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 814 |
Institui o programa de recuperação fiscal do município – REFIS |
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| 815 |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| 816 |
Dispõe acerca do parcelamento do solourbano do município de poção e adota outras providências. |
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| 817 |
Altera a lei 807/2021 que cria no Município de Poção o Pagamento de Incentivo por desempenho na atenção básica municipal. |
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| 818 |
Institui o Código Sanitário do Município de Poção, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| 819 |
Dispõe sobre denominação de avenidas, ruas, logradouros públicos e determina outras providências. |
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| 820 |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza desistência de execuções fiscais e dá outras providências. |
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| 821 |
Lei do Plano Plurianual 2022/2025 do município de Poção-PE. |
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| 822 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Poção – LOA 2022. |
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| 823 |
Dispões sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| 824 |
Dispõe sobre o novo código tributário do município de Poção. |
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| 825 |
Institui a planta genérica de valores do município. |
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| 826 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração. |
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| Emenda LOM |
Emenda à Lei Orgânica Municipal: Modifica dispositivos da Lei 08-2021. |
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