Leis aprovadas em 2009





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550Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providênciasPDF
551Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providênciasPDF
552Institui o Programa Municipal de auxilio ao pequeno agricultor denominado “Arando Nossa Terra” e dá outras providênciasPDF
553Institui o Programa Municipal de distribuição de sementes denominado “Banco de Sementes” e dá outras providênciasPDF
554Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal, e dá outras providênciasPDF
555Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37,1X, da Constituição Federal e dá outras providênciasPDF
556Fixa o valor do menor vencimento base a ser pago aos servidores públicos municipais de Poção – PE, e dá outras providênciasPDF
557Cria o fundo Municipal de Habilitação Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHISPDF
558Dispõe sobre a concessão de Abono aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providênciasPDF
559Modifica o Art. 2. da Lei 540/2007 e dá outras providênciasPDF
560Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder prêmio produtividade aos servidores lotados na Unidade Mista São Sebastião, e dá outras providênciasPDF
561Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal realizar despesa para o transporte de Estudantes que cursam Graduação em outros Municípios e dá outras providênciasPDF
562Altera o Art. 2. da Lei Municipal n. 510/2005, de 27 de maio de 2005. Dos monitores Pedagógicos do PETI, PEJAPDF
563Concede Reajuste Salarial à Remuneração dos Servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo, e determina outras providênciasPDF
564Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação de Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Poção, Estado de Pernambuco e determina outras providênciasPDF
565Obriga todas as Escolas de 1º. e 2º. Graus da Rede Municipal de Ensino de Poção, o ensino cântico do Hino Municipal e dá outras providências.PDF
566Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento dos Recursos Hídricos na Área Rural do Município de Poção, Pernambuco e dá outras providênciasPDF
567Autoriza ao Poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providênciasPDF
568Autoriza ao Poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providênciasPDF
569Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação Básica do Município de PoçãoPDF
570Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).PDF
571Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da RepúblicaPDF
572Cria cargos na Estrutura de Pessoal da Prefeitura Municipal de Poção-PE e dá outras providênciasPDF
573Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providênciasPDF
574Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito  adicional suplementar e dá outras providênciasPDF
575Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providênciasPDF
576Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providênciasPDF
577Concede majoração dos vencimentos dos cargos com provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Poção-PE e dá outras providênciasPDF
578Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania – PMAC e dá outras providênciasPDF
579Concede majoração do subsídio de Secretário Municipal e dá outras providênciasPDF
580Diretrizes orçamentáriasPDF
581Estabelece a remuneração dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Poção e dá outras providênciasPDF
582Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providênciasPDF
583Dá nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providênciasPDF
584Dá nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providênciasPDF
585Cria o Cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, altera dispositivo da Lei nº 564/2009, e dá outras providências.PDF
586Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF
587Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento de IPTU do Município de Poção-PE e dá outras providências.PDF
588Programas e Objetivos PPA 2010 – 2013 (ARQUIVO DISPONÍVEL APENAS PARA DOWNLOAD).RAR
589Altera dispositivo da Lei 557/2009 e dá outras providências.PDF
590Concede majoração dos vencimentos dos cargos com provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Poção – PE e dá outras providênciasPDF
591Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010.RAR
592Altera dispositivo da Lei nº. 587/2009 e dá outras providências.PDF
593Institui o novo código tributário do Município de Poção, Estado de Pernambuco e adota outras providências.PDF
594Dá nomenclatura à Biblioteca do Município de Poção.PDF
595Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.PDF
596Altera o dispositivo da Lei nº. 572/2009 e dá outras providências.PDF
597Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providênciasPDF