| Nº do Documento | Ementa | Vereador Autor | Detalhe da aprovação | Vereadores a favor | Vereadores contrários | Download |
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| 885 | Dispõe sobre uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção/PE. | Vereador Silvio Andrade. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 886 | Institui o dia municipal do evnagélico e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 887 | Fixa gratificações para o agente de contratação pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara de Poção. Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 888 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara de Poção. | Mesa Diretora | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 889 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zica e chikungunya. | Vereador Caique Alberto | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 890 | Fixa o valor para o salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 891 | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção/PE. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | - | |
| 892 | Dispões sobre reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 893 | Dispões sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Poção/PE. | Mesa Diretora. | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 894 | Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores públicos municipais de Poção/PE que possuem filhos com transtorno do espectro autista (TEA) ou outras deficiências. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 895 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município de Poção/PE. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 896 | Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, assim como queima e soltura nos eventos e ambientes que especifíca no âmbito municipal. | Vereadores Jaciene Maria, Iza Gabriela e Napoleão Cordeiro | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria | - | |
| 897 | Reconhece as quadrilhas juninas sediadas no município de Poção/PE como patrimônio cultural imaterial do Município de Poção/PE. | Vereadora Iza Gabriela | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caique Alberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria | - | |
| 898 | Dispões sobre a vedação à nomeação ou contratação de vínculo com o Município de Poção de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | Vereadora Jaciene Maria | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caique Alberto, Júnior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza. | - | |
| 899 | Reconhece as palhoças juninas no município de Poção como Patrimônio Cultural do Município. | Vereador Cledson José | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 900 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026 | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 901 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar "Professora Efetiva". | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 902 | Atualiza as normas da Lei Municipal 875/2024, que autoriza pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 903 | Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos resíduos sólidos produzidos no Município de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 904 | Institui normas de respeito à diversidade, veda a nomeação para cargos comissionado de pessoas condenadas por discriminação em razão de identidade de gêero ou orientação sexual, reconhece direito ao nome social e identidade de gênero e institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a população LGBTQIA+. | Vereador Cledson José | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 905 | Institui a Semana da Castração Animal a ser realizada anualmente e dá outras providências. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 906 | Dispões sobre denominação de ruas, avenidas, prédios, logradouros públicos e dá outras providências. | Vereador José Edson | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 907 | Dispõe sobre a majoração da remuneração dos professores da rede pública municipal de ensino. | Poder Executivo | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 908 | Dispõe sobre a denominação de via pública conhecida como "Rua do Prado" que fica denominada por Rua Luiz Gonzaga Monteiro. | Vereador Junior Roberto | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 909 | Institui, no âmbito do Município de Poção/PE, a Campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção e enfrentamento ao suicídio e a promoção à saúde mental. | Vereadora Iza Gabriela | Aprovado por 5 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Junior Roberto e Cledson José. | - | |
| 910 | Dispõe sobre a instituição de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual no âmbito do município de Poção/PE e dá outras providências. | Vereadora Iza Gabriela. | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 911 | Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como “Segunda Rua do Prado”, localizada nas imediações da Caixa d’água logo após o esquinão da economia se estendendo até a residência da senhora Aparecida, que passa a ser denominada: Rua CAIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências. | Vereadores José Gleison Rodrigues e José Edson Duarte. | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José, Silvio de Souza e Jaciene Maria. | - | |
| 912 | Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do sítio Santa Clara de Arlindo Leopoldino de Oliveira. | Vereador Caíque Alberto | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, Silvio de Souza, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria. | - | |
| 913 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no município de Poção-PE, define competências e dá outras providências. | Vereador Cledson José | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto e Jaciene Maria. | - | |
| 914 | Institui o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet “Poção Conectada” no âmbito das repartições públicas municipais e espaços públicos de uso coletivo, e dá outras providências. | Vereador Napoleão Cordeiro | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto e Jaciene Maria. | - | |
| 915 | Estabelece normas para o reconhecimento e a declaração de utilidade pública de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Poção/PE, e dá outras providências. | Todos os Vereadores | Aprovado por 5 votos. | José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Junior Roberto e Jaciene Maria. | - |
