| Nº do Documento | Ementa | Vereador Autor | Detalhe da aprovação | Vereadores a favor | Vereadores contrários | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 843 | Dispõe sobre pagamento adicional noturno e insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 844 | Fixa salário mínimo dos servidores municipais de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 845 | Institui o conselho tutelar no município de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | 8 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes | - | |
| 846 | Dispõe sobre denominação de prédios, ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Wrides Mendes Paes | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 847 | Institui o "Dia do Psicanalista" a ser comemorado anualmente em 06/maio com homenagens na casa legislativa de Poção/PE. | Ruth Barbosa Silva Alves | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, e Wrides Mendes. | - | |
| 848 | Dispõe sobre denominação de prédios, ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Napoleão Cordeiro Almeida | 5 votos | Napoleão Cordeiro, Junior Roberto, Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 849 | Dispões sobre a política pública de assistência social do município de Poção/PE. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, , Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 850 | Constitui o conselho municipal de assistência social de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, , Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 851 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara de Poção/PE. | Poder Legislativo | 8 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 852 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União. | Poder Executivo | 8 x 1 votos | Caíque Alberto, José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi e Silvio de Souza. | Wrides Mendes | |
| 853 | Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública do município de Poção/PE. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 854 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 855 | Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Municipal 852/2023 | Poder Executivo | 8 votos | Caíque Alberto, José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi e Silvio de Souza. | - | |
| 856 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022. Lei Nacional N°14.434 e com base na ADIN N° 7222-DF | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Silvio de Souza e Wrides Mendes. | - | |
| 857 | Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia". | Caíque Alberto | 5 votos | Ruth Barbosa, Silas Marconi, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza. | - | |
| 858 | Regulamenta o Art. 167 da Constitulção Federal em âmbito municipal e dá outras providências. | Poder Executivo | 7 votos | Ruth Barbosa, José Gleison, Junior Roberto, José Silvestre, Silvio de Souza, Wrides Mendes e Napoleão Cordeiro | - | |
| 859 | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Poção/PE e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 122.307,33. | Poder Executivo | 6 votos | Silas Marconi, José Silvestre, Napoleão Cordeiro, Wrides Mendes, Silvio de Souza e José Gleison. | - | |
| 860 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 601/2010 que dispõe acerca do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoas Idosa e dá outras providências. | Poder Executivo | 8 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Silas Marconi, Sílvio de Souza e Wrides mendes. | - | |
| 861 | Revisão do Plano Plurianual 2024/2025 | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Sílvio de Souza e Wrides mendes. | - | |
| 862 | Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 | Poder Executivo | 7 votos | José Silvestre, José Gleison, Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Ruth Barbosa, Sílvio de Souza e Wrides mendes. | - | |
| 863 | Dispõe sobre denominação de prédios, ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Vereadora Ruth Barbosa | 4 votos | Junior Roberto, Napoleão Cordeiro, Sivio de Souza e Wrides Mendes. | - |
