| PROJETO DE LEI | EMENTA | AUTORIA | Tramitação | RELATORES | Situação Atual | Lista Nominal de Votação | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços plúbicos no município de Poção e dá outras providências. | Vereador Silvio Andrade. | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | José Edson e Silvio de Souza. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | |
| 2 | Institui o “dia municipal do evangélico" e o evento cultural “dia do evangélico” no município de Poção e dá outras providências. | Vereadora Jaciene Maria. | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Iza Gabriela e Cledson José. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | |
| 3 | Fixa gratificações para o Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipalde Poção; Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Mesa Diretora | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Napoleão Cordeiro e José Edson. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | |
| 4 | Conceder reajuste geral aos vencimentos dos servidores público efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Mesa Diretora | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | José Edson e Silvio de Souza. | Aprovado por 6 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Silvio De Souza e Jaciene Maria | |
| 5 | Institui a "Semana Municipal de prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e chikungunya" no âmbito do município de Poção e dá outras providências | Vereador Caique Alberto | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças e Educ.S. e Assist. Social. | Iza Gabriela e Cledson José | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | |
| 6 | Fixa o valor do sálario mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Poder Executivo | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Napoleão Cordeiro e José Edson. | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | |
| 7 | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Poder Executivo | Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | José Edson e Silvio de Souza. | Aprovado por 7 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Caíque Alberto, Silvio De Souza, Júnior Roberto, Cledson José e Jaciene Maria | |
| 8 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Poder Executivo | Redação e justiça, Orçamento e Finanças e Educ. S. e Assist. Social. | José Edson, Silvio de Souza e Jaciene. | Aprovado por 8 votos. | Iza Gabriela, José Edson, Napoleão Cordeiro, Caíque Alberto, Júnior Roberto, Cledson Oliveira, Silvio De Souza e Jaciene Maria |
