| Nº 01/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de adicional noturno aos servidores da secretaria municipal de saúde de Poção/PE e dá outras procidências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças e Comissão de Saúde. | Silas Marconi, Silvio de Souza e Ruth Barbosa. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 02/2023 | Fixa o salário mínimo dos servidores municipais de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa e Wrides Mendes. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 03/2023 | Institui o conselho tutelar no município de Poção,PE e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças e Assistência Social. | Wrides Mendes, Junior Roberto e Ruth Barbosa. | Aprovado por 8 votos. | PDF |
| Nº 04/2023 | Dispõe sobre denominação de prédios, Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Wrides Mendes Paz | Comissão de Redação e Justiça. | Silas Marconi | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 05/2023 | Institui o Dia do Psicanalista a ser comemorado anualmente em 6 de maio com a realização de homenagem aos mesmos nesta casa de leis. | Ruth Barbosa Silva Alves | Comissão de Redação e Justiça. | Ruth Babosa | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 06/2023 | Dispõe sobre denominação de Prédios, Ruas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Napoleão Cordeiro Almeida | Comissão de Redação e Justiça | Wrides Mendes | Aprovado por 5 votos. | PDF |
| Nº 07/2023 | Não Houve | Não Houve | Não Houve | Não Houve | Não Houve | PDF |
| Nº 08/2023 | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Assistência Social | Silas Marconi e Silas Marconi. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 09/2023 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Poção/PE e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças e Comissão de Saúde | Ruth Barbosa, Silvio de Souza e Silas Marconi | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) com ou sem a garantia da União. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Comissão de Orçamento e Finanças. | Wrides Mendes pelas duas comissões votando contra ao projeto | Aprovado por 8x1. | PDF |
| Nº 11/2023 | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE. | Poder Legislativo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Silas Marconi e Silvio de Souza. | Aprovado por 8 votos. | PDF |
| Nº 12/2023 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa e Wrides Mendes. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 13/2023 | Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública do município de Poção/PE. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Wrides Mendes e Junior Roberto. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 14/2023 | Revoga o §3º do art. 2º da lei municipal nº 852/2023 | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Silas Marconi e Silvio de Souza. | Aprovado por 8 votos. | PDF |
| Nº 15/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022, Lei Nacional nº 14.434 e com base na ADIN nº 7222-DF. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças e Comissão de Saúde. | Ruth Barbosa Silva Alves, Wrides Mendes Paz e Ruth Barbosa Silva Alves. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 16/2023 | Dispõe sobre a instituição do ¨Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia ¨, no âmbito do Município de Poção. | Vereador Caíque Alberto | Comissão de Redação e Justiça. | Wrides Mendes Paz | Aprovado por 5 votos. | PDF |
| Nº 17/2023 | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Silas Marconi Galindo Oliveira e Junior Roberto Silva Bernardo. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 18/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa Silva Alves e Silvio de Souza Andrade. | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 19/2023 | Regulamenta o art. 167-A da Constituição Federal em âmbito municipal e dá outras providências correlatas. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e orçamento. | Silas Marconi Galindo Oliveira e Junior Roberto Silva Bernardo . | Aprovado por 7 votos. | PDF |
| Nº 20/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 122.307,33. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças. | Ruth Barbosa e Silvio de Souza. | Aprovado por 6 | PDF |
| Nº 21/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 601 de 04 de junho de 2010, que dispõe acerca do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal da pessoa idosa, e dá outras providências. | Poder Executivo | Comissão de Redação e Justiça, Orçamento e Finanças e Assistência Social. | Wrides Mendes, Wrides Mendes e Ruth Barbosa. | Aprovado por 8 votos. | PDF |
| Nº 22/2023 | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Vereadora Ruth Barbosa Silva Alves | Comissão de Redação e Justiça. | Silas Marconi Galindo Oliveira. | Aprovado por 4 votos. | PDF |
