| Nº do documento | Descrição | Download |
| 767 | Dispões sobre piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências | |
| 768 | Institui no âmbito deste município o Governo Municipal Mirim, constituído pelo Prefeito(a) Municipal, vice-prefeito(a), e vereadores mirins. | |
| 769 | Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no município de Poção. | PDF |
| 770 | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | |
| 771 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | |
| 772 | Institui o programa de recuperação fiscal – Refis, no Município de Poção-PE, e dá outras providências | |
| 773 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | |
| 774 | Altera os anexos da Lei Municipal Nº 735/2017, reajustando em 14,87% a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências | |
| 07/2019 | Emenda: Altera o caput do artigo 2º da Lei Orgânica Municipal, acrescenta o paragrafo único e dá outras providências | |
| 775 | Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Poção-PE, e dá outras providências | |
| 776 | Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2020 | |
| 777 | Modifica e dá nova redação ao artigo 21 da Lei 568/2009 do município de Poção-PE, que trata sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação Básica do Município de Poção | |
| 778 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e determina outras providências | |
| 779 | Estabelece diretrizes para revitalização da via conhecida por “área do beco” com implantação do projeto denominado “Ação na Comunidade”. | |
| 780 | Autoriza a abrir crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências | |
| 781 | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. (Anexos em arquivo .RAR) | PDF RAR |
| 782 | Estima a receira e fixa a despesa do Município de Poção para o exercício financeiro de 2020. (Anexos em arquivo RAR) | PDF RAR |
| 783 | Eleva o povoado de Gravatá dos Gomes à categoria de Distrito do Município de Poção/PE |
