{"id":1666,"date":"2024-07-28T23:35:05","date_gmt":"2024-07-29T02:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/camarapocao.pe.gov.br\/v1\/?page_id=1666"},"modified":"2024-07-28T23:35:05","modified_gmt":"2024-07-29T02:35:05","slug":"faq","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/camarapocao.pe.gov.br\/v1\/faq\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes (FAQ)"},"content":{"rendered":"

Perguntas Frequentes Sobre Servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\n

1. Como fa\u00e7o um pedido de informa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer o seu\u00a0pedido<\/b> por meio virtual, e-mail ou presencialmente, atrav\u00e9s dos meios de contatos abaixo relacionados:<\/p>\n

E-Mail:<\/b> cmvpocao@hotmail.com
\nEndere\u00e7o: <\/b>Pra\u00e7a Monsenhor Estanislau, S\/N\u00ba, Primeiro Andar, Centro \u2013 55.240-000 \u2013 Po\u00e7\u00e3o\/PE<\/p>\n

Horario de funcionamento:<\/b> 7h \u00e0s 13h
\nTeleatendimento:<\/b> (87) 33834.1134<\/p>\n

Pedido virtual<\/a><\/b><\/p>\n

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2. Como mantenho contato com o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es no portal da transpar\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

O cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer o seu\u00a0pedido<\/b> por meio virtual, e-mail ou presencialmente, atrav\u00e9s dos meios de contatos abaixo relacionados:
\n<\/b><\/p>\n

E-mail direto:\u00a0<\/strong>polianalins15@hotmail.com
\nE-mail secund\u00e1rio:\u00a0<\/strong>cmvpocao@hotmail.com
\n<\/strong>Telefone direto:\u00a0<\/strong>87 9.9125-1280
\nTelefone secund\u00e1rio:\u00a0<\/strong>87 3834-1134
\nEndere\u00e7o: <\/b>Pra\u00e7a Monsenhor Estanislau, S\/N\u00ba, Primeiro Andar, Centro \u2013 55.240-000 \u2013 Po\u00e7\u00e3o\/PE
\nHorario de funcionamento:<\/b> 7h \u00e0s 13h
\n<\/b><\/p>\n

Pedido virtual<\/a> e-SIC
\nOuvidoria\u00a0<\/a><\/b><\/p>\n

3. Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre fazer uma den\u00fancia e comunicar uma irregularidade?<\/strong><\/p>\n

COMUNICAR UMA IRREGULARIDADE \u00e9 quando o cidad\u00e3o repassa aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores uma informa\u00e7\u00e3o da qual tenha conhecimento e que poder\u00e1 auxiliar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dependendo da relev\u00e2ncia do assunto, da materialidade e da oportunidade, os \u00f3rg\u00e3os fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o atuar de imediato ou encaminhar os dados \u00e0s unidades t\u00e9cnicas competentes para que estas decidam sobre a melhor oportunidade de utilizarem as informa\u00e7\u00f5es. Neste caso a pessoa n\u00e3o precisa se identificar, mas \u00e9 fundamental que ela repasse a maior quantidade poss\u00edvel de dados que permitam a atua\u00e7\u00e3o para combater as irregularidades.<\/p>\n

Para fazer uma DEN\u00daNCIA, \u00e9 necess\u00e1ria a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa, como tamb\u00e9m a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as irregularidades apontadas ou a indica\u00e7\u00e3o precisa das fontes onde a informa\u00e7\u00e3o pode ser vistoriada, dentre outras exig\u00eancias especificadas no Regimento Interno de cada \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Atendidos os requisitos legais, a den\u00fancia ser\u00e1 formalizada como processo e apurada de imediato.<\/p>\n

4. Quando devo procurar a Ouvidoria?<\/strong><\/p>\n

O cidad\u00e3o pode procurar a Ouvidoria:
\n\u2013 Quando quiser manifestar sua satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o;
\n\u2013 Quando houver cr\u00edticas e reclama\u00e7\u00f5es a fazer sobre os servi\u00e7os prestados pelo TCE-PE;
\n\u2013 Quando quiser sugerir melhorias em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelo Tribunal;
\n\u2013 Quando houver informa\u00e7\u00f5es relevantes nos informar sobre irregularidades praticadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta na esfera Municipal;<\/p>\n

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Perguntas Frequentes Sobre o Portal da C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/h2>\n
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1. Como entro em contato com a C\u00e2mara Municipal?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode entrar em contato com a C\u00e2mara Municipal por telefone, e-mail, carta ou pessoalmente. Os n\u00fameros de telefone, endere\u00e7os de e-mail e endere\u00e7os f\u00edsicos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

2. Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal?<\/strong><\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal incluem:<\/p>\n